Este Acordo de Afiliado ("Contrato") é fornecido pela Encartefacil ("Empresa"). Nosso site principal está localizado em www.encartefacil.com ("Site"). Este Contrato é um documento legal entre você e a Empresa, descrevendo a relação de afiliado que estamos estabelecendo. Este Contrato abrange suas responsabilidades como afiliado e nossas responsabilidades com você.

Empresa, Nós, Nosso: Referimo-nos à Encartefacil e seus empregados ou agentes legais. Você, Afiliado: Você será referido como "Afiliado". Partes: As partes deste Contrato (Empresa e Você) serão referidas como "Partes".

Ao se inscrever no nosso Programa de Afiliados, você garante que leu e revisou este Contrato e que concorda em ficar vinculado a ele. Se você não concorda em ficar vinculado a este Contrato, não envie uma inscrição para nosso Programa de Afiliados e saia do site imediatamente. Este Contrato incorpora especificamente por referência quaisquer Termos de Condições, Política de Privacidade, Contratos de Licença e outros documentos legais que temos em nosso site.

Você deve ter pelo menos 18 anos para participar do nosso Programa de Afiliados. Ao enviar uma inscrição para nosso Programa de Afiliados, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade e pode concordar legalmente com este Contrato.

A inscrição no Programa de Afiliados não é garantida com o envio da Solicitação de Afiliado. Somos os únicos responsáveis por avaliar e decidir sobre a aceitação de afiliados. Caso não permitamos sua inclusão no programa, você será notificado dentro de um prazo razoável. A ausência de resposta nossa implica rejeição. Podemos recusar candidatos por qualquer motivo, incluindo violação de nossa Política de Uso Aceitável.

Você reconhece que a Empresa pode, a qualquer momento, rejeitar sua candidatura ou rescindir sua participação no programa sem necessidade de justificativa. As inscrições de afiliados rejeitadas não podem ser reapresentadas. Se aceito, você estará sujeito a todos os termos e condições do Contrato e pode ser necessário fornecer informações adicionais ou cumprir etapas adicionais para a elegibilidade no programa.

Este Contrato não cria uma relação exclusiva entre Você e Nós. Você é livre para trabalhar com outros programas similares.

Links Promocionais: Os links promocionais podem incluir nosso nome e marcas registradas e quaisquer outros indícios e conteúdos que identificamos especificamente em nosso site para seu uso como recursos, ferramentas e conteúdo promocionais.

Uso dos Links Promocionais: Concedemos uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar nossos Links Promocionais de Afiliados no seu site, exclusivamente para indicar potenciais assinantes para o Encartefacil, sem alterá-los. Podemos revogar essa licença a qualquer momento e exigir alterações no uso dos links após revisão do seu site. Você deve aderir às nossas políticas e regras, que podem mudar ocasionalmente. É proibido usar os links para promover terceiros ou comprar palavras-chave e nomes de domínio semelhantes às nossas marcas registradas. Você deve colaborar conosco para manter a integridade dos links, que podem ser ajustados por nós. Ao usar os links, podemos rastrear as indicações do seu site ou indicação.

Termos de Pesquisa Paga: Termos de pesquisa paga, licitações de marcas registradas ou relacionadas à marca para anúncios NÃO SÃO PERMITIDAS. Os afiliados NUNCA têm permissão para rankear ou superar o Encartefacil em qualquer palavra-chave de anúncio.

Os seguintes termos devem ser adicionados como frases negativas em todas as campanhas de pesquisa paga:

• “Encartefacil”
• “Encartefacil.com”
• “Encartefacilonline”
• “Ofertafacil”

Reservamo-nos o direito de adicionar termos adicionais a esta lista à medida que novos produtos são lançados. Os afiliados não podem incluir o ‘Site Oficial’ ou fazer declarações de que o seu anúncio provém diretamente do Encartefacil. Os afiliados não podem usar marcas registradas do Encartefacil, nomes de produtos do Encartefacil ou suas variações ou erros ortográficos no texto do anúncio.

Ao indicar um assinante para a Empresa e o assinante nos identificar como a parte referenciada pelo seu link para o site Encartefacil.com, e a compra não for Inelegível (uma "Compra Qualificada"), sua conta será creditada. Não pagaremos taxas de referência de produtos reembolsados, cobrados de volta ou fraudulentos. Reservamo-nos o direito de reter seus pagamentos por até 90 dias. As indicações são consideradas bloqueadas após o período especificado, sem problemas encontrados pela Empresa.

As comissões são determinadas exclusivamente pela Empresa e são pagas através de modelo split via software ou, na ausência deste, em até 30 dias após a confirmação da venda. O afiliado receberá 25% de forma recorrente sobre o valor pago pelo cliente, condicionado à renovação e pagamento da assinatura.

Reservamo-nos o direito de reter pagamentos a afiliados novos no programa ou com comissões potencialmente fraudulentas para avaliar a legitimidade dos Clientes Indicados. Se suspeitarmos de fraude ou violação dos termos deste acordo por parte do afiliado ou cliente indicado, podemos suspender pagamentos e deduzir taxas correspondentes a compras fraudulentas, questionáveis ou canceladas.

Temos o direito de cancelar ou reter taxas que não atendam aos critérios de Compra Qualificada e não somos obrigados a notificar os afiliados sobre o status das taxas. Se um afiliado questionar taxas canceladas ou retidas, deve entrar em contato conosco em 30 dias para solicitar o pagamento. As alterações nas decisões sobre taxas canceladas ou retidas são de nosso exclusivo critério.

Taxas para Clientes Indicados associados a nossos revendedores ou programas não podem ser Compras Qualificadas. Você não pode receber comissões duplas. Se os Clientes Indicados tiverem uma alta taxa de cancelamento, podemos reter ou recusar taxas futuras ao afiliado. Se fizermos um pagamento a maior de taxas ou outra compensação a você, temos o direito de exigir o reembolso imediato.

Podemos modificar taxas e cronogramas de pagamento a qualquer momento e sem prévio aviso, com as modificações refletidas nas taxas ganhas antes da mudança.

Você concorda em ser o único responsável pelo cálculo, declaração e pagamento exatos e pontuais de quaisquer impostos ou outras obrigações fiscais decorrentes ou relacionadas à sua participação no Programa. Isso é independente de quaisquer obrigações de relatório ou outras que possamos ter legalmente, ou de qualquer desempenho ou não dessas obrigações de nossa parte.

Este Contrato inicia quando você é aceito no Programa de Afiliados e pode ser terminado por ambas as Partes a qualquer momento, com ou sem motivo, através de uma notificação escrita. Pagamentos são recebidos apenas enquanto você for um Afiliado ativo e em conformidade. Na rescisão com a Empresa, você terá direito aos ganhos acumulados até a data de término.

Se desrespeitar os termos deste Contrato ou outros termos legais em nossos sites, você perde todos os direitos, incluindo pagamentos pendentes. Reservamo-nos o direito de rescindir este Contrato por violações, incluindo infração de direitos de propriedade intelectual, não cumprimento de leis e publicação de conteúdo ilegal.

Quando este Contrato é rescindido, qualquer cláusula que deva sobreviver permanecerá válida. Você deve interromper imediatamente o uso e remover do seu site todos os links para o nosso site, marcas registradas, logos e materiais relacionados ao Programa de Afiliados. Não serão acumuladas taxas de referência após o término.

Seu pagamento final no Programa pode ser retido temporariamente para assegurar a exatidão e que você tenha removido todos os Links Promocionais de Afiliados e esteja em conformidade com o Contrato.

Você deve respeitar nossas Marcas Registradas e direitos de propriedade intelectual. "Marca(s) Registrada(s)" refere-se a todas as marcas, logotipos, marcas de serviço e nomes de domínio usados pela Empresa, atualmente ou no futuro.

Você pode usar nossas Marcas Registradas somente como Links Promocionais de Afiliados em seu site. Todo direito sobre as marcas é da Empresa, e seu uso deve seguir nossas políticas e diretrizes.

Você concorda em não usar as Marcas Registradas de forma a prejudicar ou depreciar a Empresa ou as marcas.

Não use nossas marcas ou variantes, incluindo erros ortográficos, como nomes de domínio ou em programação, a menos que autorizado por nós.

Sem nossa permissão escrita, você não deve adotar ou usar marcas similares às nossas.

A aparência do nosso site, incluindo cabeçalhos e gráficos, é nossa propriedade intelectual e não pode ser usada sem nosso consentimento.

Não use nossas marcas para linkar ao nosso site sem nossa autorização escrita. Não crie links diretos ou frames para o nosso site sem nossa permissão. Não promova produtos ou serviços de terceiros usando nossas marcas sem nossa autorização expressa.

Você nos concede uma licença não exclusiva para usar suas marcas comerciais para promover nosso Programa de Afiliados.

A Empresa pode, ocasionalmente e a qualquer momento, modificar este Contrato. Você concorda que a Empresa tem o direito de modificar este Contrato ou revisar qualquer conteúdo nele contido. As modificações entram em vigor imediatamente após serem publicadas no site, substituindo versões anteriores, a menos que estas sejam explicitamente referenciadas ou incorporadas na modificação mais recente.

Se você não concordar com a atualização ou substituição, pode optar por encerrar este Contrato.

Nada contido neste Contrato deve ser interpretado como a formação de qualquer parceria, joint venture, agência, franquia ou relação de emprego. Você é um contratado independente da Empresa e permanecerá assim em todos os momentos.

Você concorda em não usar o Programa de Afiliados para qualquer propósito ilegal ou proibido.

Você concorda em não tentar reverter engenharia ou violar a segurança de qualquer um dos nossos sites ou serviços.

A Empresa não é responsável pela segurança da sua conta ou conteúdo.

Você concorda em defender e indenizar a Empresa e quaisquer de seus agentes (se aplicável) e nos isentar de quaisquer e todas as reivindicações e demandas legais, incluindo honorários advocatícios razoáveis, que possam surgir ou se relacionar com seu uso ou mau uso do Programa de Afiliados, sua violação deste Contrato ou sua conduta e ações. Você concorda que a Empresa poderá selecionar seu próprio conselho jurídico e participar de sua própria defesa, caso a Empresa deseje.

Você e/ou seu site não transmitirão e-mails não solicitados ou se engajarão em "spam" para divulgar ou promover sua relação com o Encartefacil ou para aumentar o número de suas indicações - nem anunciará sua relação com o Encartefacil através do uso de publicidade em mecanismos de busca pagos por clique ou similares. Esta proibição se aplica, a título de exemplo e não de limitação, ao Google Adwords.

Este Contrato constitui o entendimento total entre as Partes com respeito ao Programa de Afiliados. Você concorda que o uso do Programa de Afiliados é de sua exclusiva e única responsabilidade e que quaisquer serviços fornecidos por nós são oferecidos na condição "Como Estão". A Empresa expressamente isenta-se de quaisquer e todas as garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando à garantia implícita de adequação a um propósito específico e à garantia implícita de comerciabilidade. A Empresa não oferece garantias de que o Programa de Afiliados atenderá às suas necessidades ou que será ininterrupto.

Lei Aplicável: Este Contrato será regido pelas leis internas do BRASIL.

Para quaisquer dúvidas ou preocupações, envie-nos um e-mail para: afiliados@encartefacil.com